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quarta-feira, 13 de maio de 2020

No AM, quatro cidades do interior decretam ‘lockdown’ como medida de prevenção ao novo coronavírus

Tefé, Silves, Barreirinha e São Gabriel da Cachoeira adotaram a medida para bloquear a circulação de pessoas nas cidades. Já são mais de 14 mil casos confirmados de Covid-19 no estado.

Com a pandemia do novo coronavírus, o estado do Amazonas tem adotado medidas para combater a disseminação da doença. No interior, os municípios de Tefé, Silves, Barreirinha e São Gabriel da Cachoeira adotaram o “lockdown” - que representa o bloqueio total de circulação de pessoas nas cidades. É uma ação mais restritiva que o isolamento social.


Os casos de Covid-19 tem aumentado com frequência no Amazonas e já chegaram a cerca de 90% dos municípios do interior do estado. Conforme o último boletim, divulgado nesta terça-feira (12), mais de mil novos casos foram registrados, chegando a mais de 14 mil infectados. O número de mortes também supera a marca de mil.

Como medida para Manaus durante a pandemia do novo coronavírus, nesta segunda-feira (11), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ingressou com um recurso na Justiça pedindo a adoção de "lockdown" na capital amazonense. Esse recurso tem o objetivo de anular a decisão que foi realizada em 6 de maio, quando a Justiça negou a adoção do modelo mais rígido de isolamento no estado, pedido em Ação Civil Pública pelo MP-AM no dia 5 de maio.


Na noite desta terça, o governo do Amazonas anunciou a prorrogação da suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais até o dia 31 de maio deste ano. Entre as novidades anunciadas pelo governo em uma coletiva online, estão uso obrigatório de máscara e multas - de R$ 50 mil ao dia para pessoas jurídicas - em casos de descumprimento das determinações.

Tefé, com mais de 400 infectados
No dia 4 de maio, a prefeitura de Tefé, a 522 Km de Manaus, decretou a suspensão da circulação e aglomeração de pessoas em vias públicas da cidade, além de estabelecimentos comerciais, instituições bancárias e lotéricas. As medidas do decreto estabelecem "lockdown" do dia 5 a 15 de maio de 2020, das 15h às 6h do dia seguinte.

A prefeitura do município informou ao G1 que o decreto continua até o dia 15 de maio e ainda não há informações sobre uma possível prorrogação. De acordo com o boletim da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) desta terça-feira (12), Tefé contabiliza 459 casos confirmados de Covid-19 e 22 óbitos.

Na medida principal de Tefé, o prefeito informou que casos excepcionais não se aplicam na decisão, como transporte de pacientes para postos de saúde e hospital, profissionais da saúde, da segurança pública, proteção ao patrimônio, limpeza e afins, indo ou voltando dos seus turnos de trabalho; veículos e pessoas com missão de prestar serviços públicos essenciais, tais como, fornecimento de energia elétrica, água, telefonia e internet.

Barreirinha, com mais de 50 infectados
Já o decreto nº 167 desta segunda-feira (11) mostra que a Prefeitura de Barreirinha, a 512 Km de Manaus, decretou o "isolamento social rígido", e adotou, também, o "lockdown". A cidade estabeleceu novas medidas preventivas e restritivas como forma de prevenção ao novo coronavírus.

Com 52 casos de Covid-19 confirmados em Barreirinha e uma morte, até o balanço de terça-feira (12), a prefeitura informou que o decreto de "lockdown" vale por 15 dias. Foi suspenso o funcionamento todos os estabelecimentos não essenciais, e não podem operar com o público. Consultórios médicos, veterinários e afins somente podem atender em caso de urgência e emergência.

Ficou determinado, ainda, o toque de recolher na cidade. A restrição vale para a circulação de pessoas e veículos, nas vias e locais públicos, ou equiparados a vias e locais públicos, independente do horário, salvo em casos excepcionais que deverão ser comprovadas, tais como: compra de medicamentos, emergência policial e emergência médica.

Foram suspensos, também, os serviços em agências bancárias e assemelhados tais como: bancos, bancos expressos, loterias, correios, agências de créditos e empréstimos.

O decreto de Barreirinha fala sobre a suspensão dos serviços de transporte fluvial de passageiros, operados por embarcações de pequeno, médio ou grande porte, de qualquer natureza.fica também proibido o transporte aéreo dentro dos limites territoriais da cidade, ressalvados os casos de emergência e urgência ou para abastecimento de suprimentos básicos necessários.

Caso o morador da cidade descumpra o decreto, serão aplicadas multas de R$ 1 mil até R$ 100 mil. Bem como apreensão, em descumprimento.


Silves, com mais de 50 infectados
O município de Silves, a 182 Km de Manaus, também adotou o "lockdown" visando a contenção do avanço da Covid-19. Até esta segunda-feira (11), quando a medida foi tomada, a cidade registrava 52 casos confirmados e dois óbitos. A nova edição do boletim epidemiológico desta terça-feira (12) mostra que o número de infectados subiu para 53.

A medida valerá pelo prazo inicial de dez dias, e, segundo a prefeitura, pode ser revogada antecipadamente caso tenha efeitos positivos de controle da contaminação, ou prorrogada, se for registrado o aumento no número de infectados.

De acordo com o decreto, o "lockdown" foi aplicado na cidade no horário das 15h às 06h do dia seguinte. A ação abrange os comércios, pedestres, trânsito, estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e lotéricas. O serviço Delivery funcionará até às 20h.

Com o decreto da prefeitura, fica proibido a circulação de pessoas, salvo por motivo de força maior, justificada nos seguintes casos:

para aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico hospitalares, de limpeza e higiene pessoal;
para o comparecimento, próprio ou de uma pessoa como acompanhante, a consultas ou realização de exames médicos-hospitalares, nos casos de problemas de saúde;
para realização de operações de saque e depósito de numerário;
para a realização de trabalho, nos serviços e atividades consideradas essenciais na cidade.
Em caso de circulação de pessoas, o uso de máscaras é obrigatório e deverá ser comprovado um documento com foto de identificação. Poderão transitar, apenas os funcionários e instituições que estão diretamente atuando em Combate os Covid-19.

O descumprimento do decreto leva a multa diária de até R$ 5 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência. E, multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, micro empreendedo individual e empresas de pequeno porte.

São Gabriel da Cachoeira
O município de São Gabriel da Cachoeira, a 852 Km de Manaus, adotou o "lockdown" como medida de prevenção à Covid-19 ao assinar o decreto na sexta-feira (8). O boletim desta terça-feira (12) apontou que o local possui 137 casos de infectados e 10 óbitos.

O decreto mostra que ficam suspensas, entre os dias 9 a 19 de maio deste ano, das 15 as 6h do dia seguinte, a circulação e aglomeração de pessoas em vias públicas, além de estabelecimentos comerciais e instituições bancárias e lotéricas. A compra de alimentos, medicamentos, limpeza e higiene pessoal devem ser feitas das 6h às 15.

A proibição da circulação de pessoas não se aplica em situações de transporte de pacientes para postos de saúde e hospital, e, também, aos profissionais da saúde, segurança pública, proteção ao patrimônio, limpeza e afins, que estão indo ou voltando dos seus turnos de trabalho.

A proibição não se aplica, também, aos trabalhadores com missão de prestar serviços públicos essenciais, tais como, fornecimento de energia elétrica, água, telefone e internet. Aos advogados que estiverem acompanhando eventuais constituintes junto as autoridades policias.


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