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quarta-feira, 17 de março de 2021

Doria anunciou isenção do ICMS para o leite e redução do imposto para carnes

Também houve anúncio de linha de crédito para comércio, academias, salões de beleza e barbearias e eventos

Atualizado Paulo Roberto 17/03/2021 às 15:10

Doria anunciou isenção do ICMS para o leite e redução do imposto para carnes
FOTO  - GOV JOÃO DORIA JN 

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou medidas econômicas que visam beneficiar o micro e pequeno empresário que enfrentam dificuldades em função das ações de combate à Covid-19.

A partir de abril, os empreendedores terão isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o leite pasteurizado e redução do imposto para a carne bovina, suína e de frango.

Segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia, as medidas econômicas são resultados de diálogos com setores privados e houve entendimento com os produtores (mais de 1.000 no estado), zerando a alíquota do leite . A alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro deste ano, deixará de ser cobrada. Além disso, haverá redução de 13,3% para 7% no ICMS da carne. " A intenção é manter os empregos e a comercialização dos produtos de setores importantes, que vai de encontro à demanda da população mais carente", disse ele.

Além disso, Doria divulgou a abertura de uma linha de crédito de R$ 100 milhões para os setores econômicos mais afetados.

A secretária de desenvolvimento econômico, Patrícia Helen, comentou sobre a linha de crédito de R$ 100 milhões.

Micro e pequenas empresas dos segmentos dos setores mais afetados terão uma linha especial de financiamento via Desenvolve SP no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, oito meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos.

Os benefícios serão oferecidos em até 10 dias úteis no site www.desenvolvesp.com.br .

Clientes com empréstimos antigos no Desenvolve SP também serão beneficiados com adiamento de até três meses para pagamento de prestações.

Tarifas de água e gás

O Governo do Estado também vai estender a suspensão de cortes nos serviços de saneamento e gás canalizado para clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora entre até o dia 30 de abril. O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.

Os clientes também não serão negativados por débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro 30 de abril. Os estabelecimentos negativados por débitos durante a pandemia podem repactuar acordos e renegociar débitos mediante correção monetária, sem multas e juros. O prazo para parcelamento será de 12 meses.

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