Mulher começou a trabalhar na adolescência, sem recebimento regular de salário, com atividades de segunda à segunda
Atualizado
Por: R7 20/06/2021 às 16:18
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| PF resgata mulher em condições análogas à escravidão em São José dos Campos (SP) SERGIO MORAES - 28.07.2015 |
A Polícia Federal resgatou, na sexta-feira (18), uma trabalhadora doméstica que sofria restrição de liberdade há mais de 20 anos. Segundo a polícia, a mulher teria iniciado o trabalho ainda na adolescência, sem recebimento regular de salário, com jornada de atividades de segunda à segunda. Por vezes, levada em viagens com a família dos patrões, para que continuasse a trabalhar durante o lazer dos empregadores. O resgate ocorreu em São José dos Campos, no interior de São Paulo.
As investigações apontaram que a empregada foi afastada do convívio social por mais de duas décadas, tendo seus documentos retidos e vivendo sob pressão psicológica da patroa.
O resgate começou a partir de uma denúncia de maus tratos recebida pela Polícia Militar e contou com a participação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), durante a diligência.
O flagrante do empregador foi registrado na Delegacia da Polícia Federal em São José dos Campos, com encaminhamento do preso à carceragem da Polícia Federal na capital. Ele responderá pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à escravidão, tipificado pelo artigo 149 do Código Penal.
O caso será remetido ao Ministério Público Federal. Os auditores fiscais da SIT farão o registro do auto de resgate por condições análogas à escravidão, determinando aos empregadores o pagamento das verbas rescisórias da trabalhadora, incluindo os reflexos do 13º e férias, além de FGTS e multa.
A vítima foi encaminhada ao CREAS de São José dos Campos, que providenciará amparo social, abrigo, além da inclusão em programas de transferência de renda. Terá direito, ainda, às parcelas do seguro-desemprego (R$ 1.100,00 cada uma).