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segunda-feira, 18 de maio de 2020

Camex zera imposto de importação de 118 produtos contra coronavírus

Total de produtos com tarifas zeradas sobe para 509

Um total de 118 produtos usados no combate ao novo coronavírus teve o Imposto de Importação zerado. Desse total, cerca de 80 correspondem a medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.


Com a medida, sobe para 509 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação zerada desde o início da pandemia de covid-19. Em nota, o Ministério da Economia informou que a ampliação da lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e a parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um dos itens com imposto reduzido a zero é a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas. Medicamentos antivirais e antirretrovirais também estão na lista.

A redução do Imposto de Importação soma-se a uma série de medidas do Ministério da Economia para facilitar a compra de produtos usados no enfrentamento da pandemia. Além de diminuir o Imposto de Importação, o governo reduziu a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de centenas de produtos essenciais no combate à doença.

Para evitar gargalos nos portos e aeroportos e acelerar a entrega das cargas, a Receita Federal simplificou o despacho aduaneiro de importação. O governo também suspendeu tarifas antidumping (aplicadas quando há concorrência desleal de itens importados) sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis e eliminou licenciamento de importação de mercadorias essenciais no combate à doença.

Outra medida tomada nos últimos meses foi a autorização temporária para a importação de equipamentos de unidades de terapia intensiva usados. Desde que sejam indispensáveis ao tratamento, os equipamentos podem entrar no país sem exigências como a comprovação de inexistência de produtos nacionais semelhantes.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida no Twitter. "O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, a fim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus", postou.
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