Um homem foi multado em R$ 100 mil por ter organizado festas clandestinas durante a pandemia em Itapeva, interior de São Paulo. Ele também será obrigado a entregar um aparelho respirador, usado em unidades de terapia intensiva (UTI), para um hospital público do município. O preço do equipamento pode chegar a R$ 70 mil.
Paulo Roberto 03/02/2021 às 07:43
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A punição foi divulgada anteontem pelo Ministério Público paulista, mas o nome do infrator não foi citado. Ele ainda pode entrar com recurso. Segundo o MP, o homem estava impedido, por força de liminar obtida pela Promotoria de Justiça de Itapeva, de promover essas festas, mas descumpriu a determinação. Na época, a cidade estava na fase laranja do Plano São Paulo, que é a segunda mais restrita.
VETO
Eventos com aglomeração estão proibidos no Estado desde o primeiro semestre do ano passado. Segundo o promotor Lúcio Camargo de Ramos Júnior, o infrator foi flagrado por organizar esses eventos em chácaras e propriedades particulares.
Numa das festas, interrompida pela PM, havia mais de 120 pessoas, a maioria sem máscara. Em cumprimento a mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, a Polícia Civil encontrou folhetos para divulgação dos eventos, comandas de consumo e um caderno com a contabilidade de uma das festas. No celular, havia mensagens trocadas entre junho e agosto combinando os eventos na região.
O organizador foi autuado e advertido, mas voltou a promover outro encontro com aglomeração, descumprindo a determinação de não mais fazê-lo. "Em virtude disso, além da multa, foi imposta a ele a obrigação de entregar um aparelho respirador, de uso em UTI, para atendimento de pacientes no município, a título de indenização por danos coletivos", disse o MP. O dinheiro da multa será revertido para o Fundo Municipal de Saúde. A cidade, de 94 mil habitantes, tem até agora 2.681 casos positivos e 77 mortes por covid.
AUTUAÇÕES
A Vigilância Sanitária no Estado autuou 2.225 estabelecimentos de julho até o último dia 24. Mais da metade dessas multas foi aplicada nos últimos dois meses. "As autuações coincidem com o momento que estamos passando (de alta de casos e mortes pelo coronavírus). A população se aglomerando, fazendo festas. É o reflexo desse momento", afirmou ao Estadão na semana passada Elaine D'Amico, coordenadora de fiscalização do Centro de Vigilância Sanitária.
O valor a ser pago pode chegar a R$ 290 mil, com base no Código Sanitário vigente. Em casos comuns há valores predefinidos. Para a falta de máscara, a autuação chega a R$ 5.278 para o estabelecimento, por caga infrator. A aplicação, no entanto, não é feita no momento em que é flagrado o desrespeito ao protocolo. "Há um processo administrativo em que o autuado tem direito a se defender", diz Elaine.
Reprodução e foto: Estadão