Sérgio Almeida Ribeiro entende que a magistrada ataca a honra de toda a raça negra; independente do resultado do processo, ele escreverá um livro sobre o caso
Atualizado 23/08/2020 às 19:58
 |
| Foto: Cedida - Sérgio afirma que, pela ação indenizatória, irá até as últimas consequências |
O advogado, professor de Direito e CEO (diretor geral) da Lualri Editora, Sérgio Luiz de Almeida, 47 anos, é prudentino e reside desde 2003 em São Paulo (SP). Nos últimos dias, ele está em evidência depois de ajuizar uma ação indenizatória contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR). Sérgio disse que a conduta dela atacou não só a sua honra e dignidade, como também a da raça negra em geral.
Explicando melhor, de acordo com a “FolhaPress”, “a raça foi uma das características usadas para associar um homem a um grupo criminoso em Curitiba”. Nas palavras de Inês, documentadas na sentença, “o réu Natan Vieira da Paz, um homem negro de 48 anos, ‘seguramente’ integrava a organização, ‘em razão de sua raça’. A frase foi repetida em três partes da sentença de 115 páginas, A decisão é do dia 19 de junho, mas ganhou repercussão com a revolta da advogada do réu, Thayze Pozzobon, que compartilhou a sentença nas redes sociais”.
Ao jornal O Imparcial, o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) enviou nota afirmando que a Corregedoria-Geral da Justiça instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos noticiados pela imprensa relativos à sentença proferida pela juíza Inês Marchalek Zarpelon no Processo Judicial 0017441-07.2018.8.16.0013.
Sobre a questão, o advogado prudentino, que entrou com ação indenizatória, afirma crer que tais citações racistas seja um ato falho: “Ela externou o que realmente pensa”, ressalta. Nas palavras de Sérgio, o trecho “em razão de sua raça”, associa todos os negros à prática de delitos, “nos desqualificando em vários ângulos”, enfatiza.
“Achei o trecho pedagógico, pois mostrou as mazelas sociais do Poder Judiciário, o racismo estrutural. A conduta da juíza reflete esse racismo histórico, e não é novidade, porque o Judiciário é, em grande parcela, preconceituoso. Eu mesmo já presenciei e fui vítima de atos assim”, enfatiza.
ACHEI O TRECHO PEDAGÓGICO, POIS MOSTROU AS MAZELAS SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO, O RACISMO ESTRUTURAL
Sérgio Luiz de Almeida
Aconteceu em Prudente
Uma das experiências citadas por Sérgio ocorreu em Presidente Prudente. Ele conta que, em certo processo, foi advogado de defesa de um réu negro, cuja suposta vítima era branca dos olhos azuis. A moça fora chamada para depor, mas havia mentido, criado uma situação para prejudicar o réu. Quando o réu se defendeu e apresentou provas, ela quis desistir da ação para não ser confrontada, porque, neste caso, “o processo iria constatar o crime dela”.
O juiz, neste caso, determinou por duas vezes o comparecimento coercitivo da suposta vítima, mas ela não foi nenhuma das vezes. Na primeira, alegou que estava fora de São Paulo: “Era mentira, porque eu vi essa cidadã em um shopping de Prudente. Então, comuniquei o juiz: ‘Mande a polícia lá, para trazê-la coercitivamente agora’. Tanto o juiz quanto o promotor de Justiça falaram: ‘Não é necessário’. Se fosse meu cliente já estava preso, mandariam até o helicóptero, porque ele é negro”, considera o advogado. “Eles [juiz e promotor] ficaram tão constrangidos, que acabaram anulando o processo”, conclui.
Sobre as críticas feitas por Sérgio, o TJ de São Paulo afirma em nota que cabe à pessoa que se sentiu (ou se sente) ofendida por discriminação racial a busca pelos canais de representação, administrativos e/ou judiciais, do sistema legislativo vigente.
“O TJ-SP repudia qualquer prática de discriminação racial e reconhece a necessidade de políticas afirmativas, voltadas à urgente redução da desigualdade racial, em quaisquer que sejam as profissões ou meios de convivência. O Tribunal está atento à questão e trabalha para ser cada vez mais plural e inclusivo, tanto que há política de cotas nos concursos que realiza, tanto para magistradas e magistrados, quanto para servidoras e servidores. Também possui representante no Comitê de Igualdade Racial, criado pelo Conselho Nacional de Justiça [CNJ]”, ressalta.
Análise em livro
Sérgio repete com ênfase que a sentença da juíza de Curitiba é histórica, pois documenta o racismo velado que, conforme ele, permeia o Judiciário. Sobre o a ação que está movendo, ele afirma que irá até às últimas consequências e mais, independentemente do resultado, lançará um livro com análise do caso: “O racismo estrutural no Poder Judiciário", ainda sem data de lançamento.
SAIBA MAIS
De acordo com a “FolhaPress”: “Via Amapar [Associação dos Magistrados do Paraná], a juíza divulgou uma nota em que pede desculpas pelo ocorrido, mas afirma que a frase foi ‘retirada de um contexto maior’ e que a cor da pele do réu não foi levada em consideração para condená-lo. ‘Em nenhum momento a cor foi utilizada - e nem poderia - como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas’, afirmou a juíza. ‘Reafirmo que a cor da pele de um ser humano jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais. O racismo é prática intolerável em qualquer civilização e não condiz com os valores que defendo’, concluiu na nota”.
“Natan, cujo apelido é ‘Neguinho’, como detalha a própria sentença, foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão, em regime fechado, além de multa, por roubos e furtos praticados em organização criminosa. Ele pode recorrer da condenação em liberdade”, informou a mesma agência de notícias.
"Peste globalizada"
Sérgio, antes do livro com a análise do caso descrito nesta reportagem, irá lançar, entre o final deste mês e início de setembro o livro: “Peste globalizada: a [in]eficácia do direito à saúde diante das mazelas humanas [racismo, consumismo e globalização]”, cujo e-book será disponibilizado gratuitamente pela Amazon
SINOPSE
Breve sinopse do livro “Peste globalizada: a [in]eficácia do direito à saúde diante das mazelas humanas [racismo, consumismo e globalização]”: “A Constituição Federal e a própria OMS [Organização Mundial da Saúde] asseguram às pessoas a garantia fundamental do direito à saúde, contudo, a pandemia do coronavírus mostrou que se trata apenas de um reconhecimento formal, pois, na realidade, as minorias, notadamente, a população negra, nunca teve, efetivamente, a tutela estatal da saúde. Ao longo dos anos, as nações encararam questões sanitárias e ambientais como gastos e não investimentos. O mundo globalizado direcionou seus esforços ao mercado financeiro e ao consumismo, sem prestar atenção na degradação do meio ambiente que ocasionou um contato irresponsável entre humanos e animais, surgindo desta promíscua relação doenças infecciosas [zoonoses], que culminou com a pandemia do coronavírus, tendo como suas principais vítimas os negros, indígenas, os refugiados, enfim, a população pobre. O livro faz uma análise da fragmentação do direito à saúde revelada pela pandemia do coronavírus, em razão do fracasso da economia mundial globalizada, do racismo estrutural, etc. Em suma, o modelo global atual fracassou com a Covid-19, é preciso rever as bases para enfrentar outras pandemias que estão por vir”.
Fonte:imparcial
Veja mais em Adamantina Notìcias