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sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Parceria entre Polícia Civil e Prefeitura vai responsabilizar criminalmente quem descumprir isolamento social em Pirapozinho

Divisão de Saúde realizará visitas pessoais nas casas e haverá procedimento criminal se for constatado o descumprimento da medida de enfrentamento da Covid-19.

Atualizado 18/09/2020 às 12:59

Parceria entre Polícia Civil e Prefeitura vai responsabilizar criminalmente quem descumprir isolamento social em Pirapozinho
Descumprimento do isolamento social será investigado pela Polícia Civil em Pirapozinho — Foto: Polícia Civil
Uma parceria entre a Prefeitura de Pirapozinho, por meio da Divisão Municipal de Saúde, e a Polícia Civil visa a verificar o índice de cumprimento do isolamento social na cidade, medida de enfrentamento à contaminação da Covid-19, e responsabilizar administrativa e criminalmente quem não respeitar os cuidados de saúde no município.

De acordo com a divisão, atualmente, 160 pessoas estão em isolamento social, mas há informações de que alguns desses pacientes não o estão cumprindo as medidas de restrição.

Conforme divulgado pela Prefeitura e pela Polícia Civil, o descumprimento do termo de isolamento social é uma das causas para o aumento de casos do novo coronavírus na cidade.

Esse documento obriga as pessoas a ficarem recolhidas domiciliarmente, mas houve diversas situações de pessoas trabalhando e fazendo festa, por exemplo, mesmo em isolamento e, em alguns casos, com o diagnóstico positivo da Covid-19.

Diante da situação, em vez de somente ligar para os pacientes em isolamento, equipes de saúde também realizarão visitas pessoais para fazer vistoria e verificar se as pessoas estão seguindo o cumprimento do termo.

Parceria entre Polícia Civil e Prefeitura vai responsabilizar criminalmente quem descumprir isolamento social em Pirapozinho
Código Penal prevê detenção e multa para o crime de infração de medida sanitária preventiva — Foto: Reprodução
Caso constatado o descumprimento do isolamento social, será enviado um ofício para a Polícia Civil instaurar o procedimento pelo artigo 268 do Código Penal, que trata sobre “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

A pena – detenção, de um mês a um ano, e multa – pode ser aumentada em um terço se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Até esta quinta-feira (17), Pirapozinho registrou 749 casos positivos de Covid-19 e chegou a 13 óbitos causados pela doença. Ainda há a espera pelos resultados de 268 exames.

A Prefeitura informou ao G1 que as visitas por parte da Divisão Municipal de Saúde ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (21) e que as pessoas em isolamento que não estiverem em casa serão oficiadas à Polícia Civil para que seja aberto o inquérito que irá apurar a situação.

Ainda de acordo com o Poder Executivo, não é possível citar neste momento quantos pacientes isolados já testaram positivamente para a Covid-19, pois alguns ainda aguardam resultados de exames e outros o período indicado para realizar o teste.

Fonte:G1
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