A Prefeitura de Adamantina realizou na noite de ontem (14), uma audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 no plenário da Câmara Municipal. Na oportunidade, participaram do encontro secretários municipais, funcionários da prefeitura e, ainda, vereadores.
Atualizado 15/10/2020 às 15:40
Na apresentação, a proposta orçamentaria prevista para o ano de 2021 é de R$130.223.990,00 para a Prefeitura e R$77.445.100,00 na UniFAI e o montante a ser arrecadado pelo município será de R$207.669.090,00.
A previsão do orçamento das receitas da Prefeitura está dividida entre recursos próprios no total de R$79.820.000,00; em recursos do estado a expectativa é que seja repassado ao município R$20.204.100,00; em recursos da União o montante a ser repassado será de R$29.280.890,00 e outros recursos somam R$919.000,00.
Para aplicação no ensino municipal, a previsão orçada para o exercício é de R$81.984.180,00, incluindo a UniFAI. O percentual mínio definido pela Constituição Federal para a educação é de 25% o que resulta no montante de R$20.496.045,00, mas a Prefeitura de Adamantina destinará o percentual de R$31,28% o que dará uma aplicação orçada a maior em educação de R$5.147.910,28 totalizando em R$25.643.955,28.
Para aplicação na saúde, a previsão orçada para o exercício é de R$79.784.180,00. O percentual mínimo definido pela Constituição Federal para a saúde é de 15% o que resulta no montante de R$11.967.627,00, mas a Prefeitura de Adamantina destinará o percentual de R$22,85% o que dará uma aplicação orçada a maior em saúde de R$6.262.768,06 totalizando em R$18.230.395,06.
Estão listadas na proposta orçamentária 2021 como principais ações aquisição de veículos especiais para saúde; reforma das unidades escolares; gestão do Município de Interesse Turístico (MIT); revitalização do poliesportivo; reestruturação da patrulha agrícola; entre outros.
Para as entidades vinculadas a Secretaria de Gabinete, será repassado o montante de R$77.268,00. A Associação dos Servidores Públicos Municipais de Adamantina (ASPUMA) receberá R$7.240,00; o Roupeiro Santa Izabel e Roupeiro Santa Rita receberão R$8.464,00 cada; a Associação Pão de Santo Antônio será repassado R$18.104,00; ao Ave Cristo o total de R$13.271,00; ao Serviço de Assistência Social Ebenezer R$12.070,00 e a Casa da Sopa "Joana de Angelis" o total de R$9.655,00.
Para as entidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, o repasse passará de R$607.400,00 para R$634.731,00. Com isso, a Instituição Capaz receberá R$32.395,00; o Lar das Meninas R$92.900,00; o IAMA 88.302,00; a APAE 76.807,00; o Lar dos Velhos R$208.477,00 e a Instituição Solidária Carlos Pegoraro R$135.850,00.
Já as entidades vinculadas ao Fundo Municipal de saúde receberão R$298.110,00 enquanto em 2020, elas receberam 285.270,00. A Rede de Combate ao Câncer e a Associação dos Renais Crônicos de Adamantina (ARCA) será repassado R$26.125,00 para cada uma; a Fundação PIO XII e a Fundação Amaral Carvalho o repasse será de R$20.520,00 cada; a Clínica de Repouso Nosso Lar receberá R$147.345,00; a APAE R$41.800,00 a ONG Apelos e Patas R$6.270 assim como o Grupo Apoio Materno Infantil (GAMI) e a NAVIDAD será repassado o total de R$3.135,00.